Texto didático para o curso de metafísica – C. F. Costa – ppgfil/UFRN http://textosdefilosofiacontemporanea.blogspot.com.br/
O QUE É A SUBSTÂNCIA?
A natureza ama ocultar-se.
Heráclito
O termo substância é uma tradução da palavra latina substantia, que significa aquilo que está sob, que fundamenta. Substantia, por sua vez, é uma tradução latina do termo grego ousia, que significa ‘o ser’. Substância é um termo de arte filosófico que, diferentemente de muitos outros (como verdade, significado, causa...) não tem equivalente apropriado na linguagem ordinária. Nessa última chamamos geralmente de substância o stoff constitutivo das coisas como o ferro, o carbono, o plástico, o óleo de linhaça... o qual é quimicamente definível em termos de combinações de átomos com propriedades específicas. A palavra ‘coisa’ tem um significado aproximado. Ela se refere geralmente a objetos materiais. Mas a substância não é o mesmo que o objeto material, que tem todas as suas propriedades à mostra. Ela é aquilo que fundamenta, que em algum sentido está sob (sub-stare) a coisa visível.
Qual é a razão original para a introdução do conceito de substância? A resposta é: para a explicação da mudança. Quando as coisas materiais mudam, mudam as suas propriedades. Um pedaço de cera, quando aquecido, deixa de ser sólido e opaco para tornar-se líquido e transparente. Nesse caso, por que dizemos que ele ainda é o mesmo? A resposta é: porque a sua substância permaneceu a mesma. Há dificuldades com essa resposta. Afinal, coisas como a massa e o peso do pedaço de cera também são propriedades, que no caso permaneceram as mesmas. No que se segue quero historiar brevemente a evolução do conceito de substância na filosofia, propondo no final que ele seja explicado em termos de conceitos físicos fundamentais.
O conceito aristotélico de substância
Aristóteles sugeriu vários conceitos de substância. Eles são supostamente complementares, mas ele não explicou suficientemente as relações entre eles. Podemos classificar os principais dentre esses conceitos como sendo 1) aquilo que não é predicável; 2) aquilo que existe independentemente; 3) aquilo que permanece através da mudança; 4) a união da matéria e da forma essencial.
A definição de substância como aquilo que não é predicável é a seguinte:
Aquilo que é chamado de substância mais estritamente, primariamente e acima de tudo, é aquilo que nem é dito de um sujeito nem em um sujeito, por exemplo, o homem individual ou o cavalo individual(1).
Aristóteles propõe aqui critérios lingüísticos: a substância é aquilo que não pode ser designado por um predicado como pertencendo a um sujeito ou estando nele, dando como exemplos de substâncias particulares concretos como este homem e aquele cavalo. Apesar de interessante, essa sugestão é ontologicamente insatisfatória, pois não chega a dizer o que a substância é.
Na segunda definição, a substância é concebida por Aristóteles como aquilo que existe independentemente. Enquanto uma propriedade depende da substância para existir, a substância não depende da propriedade para existir. Se as substâncias primárias não existissem seria impossível para qualquer das outras coisas existir(2). Isso vale mesmo para o que ele chama de substâncias segundas, que são predicados distinguindo os tipos de coisa que são substâncias, como ‘...é um homem’, ‘...é um cavalo’. Sendo assim resta a pergunta: o que é aquilo que existe independentemente?
Vejamos agora a concepção de substância como aquilo que permanece através da mudança:
O distintivo da substância é que ela é numericamente uma e a mesma e que é capaz de receber contrários. Em nenhum outro caso podemos ter algo numericamente único, que seja capaz de receber contrários.(3)
Além da dificuldade colocada no início, essa definição trás consigo uma outra, levantada pelo próprio Aristóteles, qual seja: a de que há outras coisas que não são substâncias e que podem sofrer mudanças. Uma crença, por exemplo, pode deixar de ser considerada verdadeira para ser considerada falsa. A resposta de Aristóteles é que a mudança da crença é extrínseca a ela, enquanto a mudança na substância ocorre nela mesma; em outras palavras, só substâncias sofrem mudanças intrínsecas. Mas que dizer de uma superfície que muda a sua forma? Não é essa uma mudança intrínseca? Contudo, ninguém diria que a superfície é substancial.
A quarta e mais sofisticada definição é a que aparece na Metafísica. Nesse texto, após rejeitar a idéia de que a substância seja apenas a matéria (o substrato), posto que isso não daria conta da separabilidade e individualidade da substância, ele conclui que
A forma e o composto de matéria e forma parecem ser mais substância do que a matéria(4).
A substância é, pois, a forma individuadora da matéria(5). Contudo, à parte a dificuldade de que formas são universais, enquanto a substância é um particular, o que seria essa forma substancial? Os melhores candidatos seriam espécies como ‘homem’ e ‘cavalo’, dificilmente distinguíveis do que Aristóteles chamava de substâncias segundas (designata de nomes substantivais), que são categorias predicáveis da substância primeira, da substância em sentido próprio. Além disso, espécies são constituídas de propriedades, as quais são também universais. A última sugestão de Aristóteles é tão mais refinada quanto controversa.
O conceito de substância na filosofia moderna
Filósofos como Descartes e Locke desenvolveram a idéia de que a substância é um substrato independente, em relação ao qual as propriedades ou atributos subsistem ou inerem. Descartes, como dualista, sugeriu a existência de duas substâncias: a extensa, constitutiva dos corpos físicos, e a pensante, constitutiva das almas e mais propriamente de Deus. Elas se distinguem pelos seus atributos essenciais, que são respectivamente a extensão e o pensamento(6). Por não se confundir com os seus atributos a substância torna-se assim um substrato nu.
Também para Locke a substância tem a ver com um substrato nu que dá unidade aos atributos a ele inerentes. Como observou Locke:
Não podendo imaginar como as idéias subsistem por si mesmas, acostumamo-nos a supor um substrato no qual elas subsistem e do qual resultam, o qual chamamos de substância(7).
Essa concepção de substância admite duas formas: 1) ela é o substrato nu, incognoscível; 2) ela é o complexo formado pelo substrato nu e pelo conjunto de qualidades a ele inerente que constituem a sua espécie (sortal), como o homem ou o cavalo.
Em qualquer dessas versões ela é problemática. O teorista do substrato nu precisa atribuir ao substrato várias propriedades: ele deve ser tal que as propriedades devem subsistir nele, ele tem a propriedade de ser concreto, tem a propriedade de ser uma substância e, além disso, a propriedade de não ter nenhuma propriedade, o que parece tornar a idéia de substância contraditória. Além disso, a idéia de um substrato em si mesmo incognoscível não satisfaz um razoável princípio da verificação. E se isso vale para a primeira versão da teoria, vale também para a segunda.
Outra teoria da substância é aquela segundo a qual ela se caracteriza por ser independente de outras entidades. Já vimos essa idéia em Aristóteles quando ele sugeriu que substâncias não são objetos de predicação. Contudo, ela aparece mais claramente em Descartes, segundo o qual substâncias são o que existe por si mesmo sem precisar de nenhuma outra coisa para existir. Para Descartes, a única coisa que satisfaz essa definição completamente é Deus; as outras substâncias são as que só dependem de Deus e de mais nada para existir.
O filósofo que mais se valeu da teoria da independência da substância foi Spinoza. Eis a sua famosa definição:
Por substância entendo aquilo que é em si mesmo e que por si mesmo é concebido; ou seja: o seu conceito não requer o conceito de outra coisa de cujo conceito ele seja formado(8).
Nesse sentido, a substância não pode ter a sua existência causalmente produzida ou sustentada por qualquer entidade. Tal substância é para Spinoza o universo inteiro, o qual possui um número infinito de atributos, apenas dois deles sendo acessíveis à mente humana: a extensão e a consciência. Contudo, essa concepção se opõe ao senso comum, para o qual há muitas substâncias constitutivas das coisas particulares.
A última concepção a ser considerada é a teoria do feixe (bundle ou cluster theory). Há duas versões fundamentais, ambas aludidas por Hume(9). A primeira é eliminativista: substâncias não existem. O que existe são feixes de entidades não-substanciais. A outra versão é reducionista: substâncias nada mais são do que os próprios feixes de entidades insubstanciais. Hume dá a entender essa última versão ao considerar que a idéia da substância é apenas a de uma coleção de idéias simples, unidas pela imaginação.
Segundo essa última teoria, uma substância é um conjunto ou coleção de não-substâncias do tipo apropriado; uma maçã, por exemplo, constitui-se de certa cor, certo gosto, certo odor, figura e consistência que se encontram juntas. A noção de conjunto é aqui problemática, posto que conjuntos são entidades abstratas e substâncias são concretas. A palavra coleção é mais adequada, entendendo-se por ela uma soma mereológica (das partes) de entidades.
Há também a questão da natureza dos componentes não-substanciais que compõem a coleção. Para uns trata-se de propriedades universais, como o vermelho em si e a forma esférica em si. A objeção a isso é que se a substância se identifica com um feixe de entidades abstratas, ela mesma passa a ser uma entidade abstrata. Ora, como a substância é intuitivamente uma entidade concreta, espácio-temporalmente localizável, essa concepção é inadequada.
Uma outra solução é a que identifica os componentes não-substanciais com estados mentais, impressões de sensação e de reflexão, no dizer de Locke. Essa solução, que já foi chamada de colecionismo fenomenalista, parece ser igualmente problemática, posto que ela também deixa sem explicação as substâncias concretas que constituem o mundo físico(10).
Uma solução mais auspiciosa seria a que se vale de propriedades instanciadas (property-instances) ou tropos (tropes) como partes, ou seja, de propriedades espácio-temporalmente localizadas, às quais temos acesso experiencial no sentido mais amplo possível, o que inclui propriedades físicas e mentais, simples e complexas. Essa posição, o colecionismo dos tropos, também está aberta a objeções.
Uma primeira é a de que intuitivamente nenhuma propriedade da substância é parte da substância. Por exemplo: a forma e o tamanho de um objeto material não parecem ser partes de sua substância. Outra objeção refere-se à unidade das qualidades. Considere a coleção dos violetas de uma beterraba, ou a coleção dos sentimentos que tenho ao ouvir uma música. Essas coleções não são substâncias. Como o colecionista pode excluí-las?
Alternativas plausíveis
Uma primeira sugestão alternativa para a qual quero acenar começa com o abandono da teoria do feixe de tropos – que combinados parecem constituir objetos materiais, mais do que substâncias – por uma tentativa de encontrar tropos essenciais, necessariamente presentes em qualquer caso de entidade material. Quais seriam eles? A solidez, por exemplo, é comum a todos os corpos materiais. Ela vem acompanhada de certa forma e volume. Mas forma e volume podem variar. Ademais, líquidos como a água de um copo, ou gazes como o ar de um balão, não são sólidos, embora também contenham substâncias.
Se formos além e buscarmos alguma coisa única e essencial a todas as entidades materiais, a resposta natural é que ela é a própria matéria, definida em física como tudo aquilo que ocupa um espaço (volume). O conceito de matéria está intrinsecamente associado ao de massa (ou de massa-energia), definido pela física como a quantidade de matéria. A massa é em física duplamente definida como a medida da resistência do corpo à aceleração (massa inercial) e como aquilo que produz atração gravitacional em proporção à sua quantidade (massa gravitacional); como essas duas medidas sempre se mostraram proporcionais, elas devem ser medidas da mesma coisa. Pode parecer que esses conceitos de física sejam demasiado distantes do que Aristóteles possa ter tido em mente quando falou de substância. Contudo, devemos lembrar que o senso comum sempre teve implícita a idéia de matéria como aquilo que ocupa espaço e de massa como a resistência dos corpos às forças aplicadas a eles... Isso explica o fato de Aristóteles também ter podido identificar a substância à matéria.
Só isso, contudo, não basta. É ainda necessário individuar uma porção de matéria de modo a poder distingui-la de outras, introduzindo uma exigência de continuidade de localização. Em outras palavras: a massa precisa ser espácio-temporalmente localizável, e o seu deslocamento, caso ocorra, deve obedecer a certa ordem de continuidade. A substância passa então a ser definida como a matéria continuamente localizável. Com efeito, uma matéria continuamente localizável é um substrato capaz de permanecer através de mudanças. Ela é constatável através de um “atributo essencial”, a massa, que se faz reconhecível através dos tropos a ela associados, como os de solidez, forma, volume... que são acessíveis aos sentidos. Parece que com essa interpretação seria possível resgatar a noção de substância como o substrato último.
Contra essa sugestão é fácil objetar que quando identificamos coisas no tempo é freqüente que a matéria possa ser substituída sem que o suporte da mudança se modifique, seja ele qual for. Assim, podemos substituir a cabeça de um martelo e, tempos depois, o cabo, e ainda assim dizer que é o mesmo martelo, o mesmo se dando com vegetais e animais que, com o passar dos anos, têm toda a sua matéria corpórea substituída. Neste caso, o que permanece durante a mudança não é mais a substância, entendida como o substrato último, mas a substância entendida como objeto de predicações expondo um tipo de coisa que o objeto material ou o particular continuamente localizado é, ou seja, um martelo, uma árvore, um animal, uma pessoa. Essa última sugestão nos trás de volta à sugestão dos sistemas de tropos. Ela nos afasta da idéia de substrato, mas faz-nos recordar das duas primeiras definições aristotélicas e sugere uma resposta mais satisfatória à questão do que permanece através da mudança(11).
Notas:
1 Aristóteles: Categorias, sec. 5.
2 Aristóteles: Categorias, sec. 5.
3 Aristóteles: Categorias, sec. 5.
4 Aristóteles: Metafísica, VII, sec. 3.
5 Howard Robinson: “Substance”, in Stanford Encyclopedia of Philosophy (internet 2004), p. 5.
6 René Descartes: Discourse de la Methode, cap. IV.
7 John Locke: Essay Concerning Human Understanding, livro 1, cap. XXIII, § 1.
8 Baruch Spinoza: Ethica Ordine Geometrico Demonstrata, Parte I, Definições III.
9 J. Hoffman & G. S. Rosenkrantz: Substance: its Nature and Existence (Routledge: London 1997), pp. 26-27.
10 J. Hoffman & G. S. Rosenkrantz: Substance: its Nature and Existence, p. 29.
11 Um desenvolvimento dessa alternativa encontra-se em David Wiggins: Sameness and Substance (Cambridge University Press: Cambridge 1996, sec. ed.).
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May 16, 2017 at 10:58PM
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